E depois dizem que o mundo jurídico deve continuar apartado das mídias digitais e redes sociais!
Discutir com a população através de ferramentas utilizadas (e utilizáveis) por grande parte dos cidadãos, é uma proposta arrojada e inovadora, e que atinge os fins pretendidos alcançando o diferencial democrático: possibilidade de discussão real daquilo que será definido como a Carta Magna da nação.
Parabéns à Islândia!
Prof. Matzenbacher
PS: Enquanto isso, em terras tupiniquins... ainda tem "juristas" indo de encontro ao processo eletrônico e criticando redes sociais...
“O povo vê a Constituição tomar forma diante dos seus olhos",
diz o constituinte Thorvaldur Gylfason
Islândia reescreve Constituição com ajuda do Facebook e Twitter
Conselho Constitucional, composto de 25 pessoas, faz o texto fundamental tomar forma diante dos olhos dos islandeses, que podem participar através das redes sociais. O Conselho “posta” propostas de artigos semanalmente no seu site, desde abril. A população pode participar do debate através do Facebook do Conselho. Também está disponível uma conta Twitter, e, num canal do Youtube aparecem regularmente entrevistas com os membros do conselho. As próprias reuniões do Conselho são transmitidas ao vivo pela internet.
“Acredito que esta é a primeira vez que uma Constituição está a ser basicamente esboçada na Internet”, diz o professor de economia Thorvaldur Gylfason, membro do Conselho Constitucional da Islândia, composto de 25 pessoas (15 homens e dez mulheres) e que tem o mesmo papel de uma Assembleia Constituinte.
A atual Constituição islandesa é de 1944, quando o país se tornou independente da Dinamarca. O texto é copiado do dinamarquês, com a diferença que onde se lia “rei”, passou a ler-se “presidente”.
Agora, a Constituição está a ser totalmente reescrita, e os islandeses podem participar ativamente através das redes sociais.
“O povo vê a Constituição tomar forma diante dos seus olhos... Isto é muito diferente dos velhos tempos em que os constituintes às vezes achavam melhor ficar afastados das vistas, dos contatos”, comentou Gylfason, citado pelo Guardian.
O Conselho “posta” propostas de artigos semanalmente no seu site, desde abril. A população pode participar do debate através do Facebook do Conselho. Também está disponível uma conta Twitter, e, num canal do Youtube aparecem regularmente entrevistas com os membros do conselho.
As próprias reuniões do Conselho são transmitidas em live streaming no site e no Facebook.
Gylfason diz que o nível da discussão está sendo uma agradável surpresa. “O público contribui muito para o debate. Os comentários têm sido muito úteis e têm tido um efeito positivo”, afirma.
Os trabalhos devem terminar no próximo mês. A nova Constituição será depois submetida a referendo. O parlamento não poderá interferir neste processo constituinte. Os deputados só poderão participar como cidadãos.
