Quinta-feira, 30 de junho de 2011
19h - Solenidade de abertura
Presidente do Conselho Federal da OAB – Dr. Ophir Cavalcante Junior
Presidente da Seccional da OAB/RO – Dr. Hélio Vieira da Costa
Presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica - Dr. Rodolfo Hans Geller
Palestra Magna – Os Rumos da Educação Jurídica no país.
Prof. Damásio de Jesus.
Advogado, professor de Direito Penal; presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e diretor-geral da Faculdade de Direito Damásio de Jesus; recebeu o Prêmio Costa e Silva e o Colar D. Pedro I; é Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália) e autor de livros na área criminal.
Sexta-feira, 1º de julho de 2011
9h - Passado, Presente e Futuro do Exame de Ordem da OAB
Debatedores:
Prof. Júlio César do Valle Vieira Machado
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás; especialista em Direito Tributário pela UCG/IGDT; especialista em Direito Empresarial pela FGV/ GO; Conselheiro Seccional da OAB/GO; Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/GO; membro da Comissão de Seleção e das Sociedades de Advogados da OAB/GO; Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em Goiás.
Prof. Adilson Gurgel de Castro
Membro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; Integrante da Comissão Mista de Supervisão dos Cursos Jurídicos formada por: MEC, OAB e ABEDi; Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte; Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN); Ex- Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB (CNEJ); Advogado; Educador Jurídico; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Ex-Coordenador do curso de graduação em Direito da UFRN; atualmente Coordenador do curso de Direito da Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do RN (FACEX); Ex-Presidente e Conselheiro Federal da OAB/RN.
Mediador: Prof. Eduardo Albuquerque Rodriguez Diniz (CNEJ)
10h às 10h30min. - Questionamentos do público
10h30min. - Intervalo de confraternização
11h - Núcleo de Prática Jurídica: Necessidade, Implementação e Diferencial Qualitativo.
Debatedores:
Prof. Evandro Menezes de Carvalho
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Vice-Diretor de graduação e professor da FGV Direito Rio, professor da Faculdade de Direito da UFF. Presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi).
Prof. Vladmir Oliveira da Silveira
Graduado em Direito e Relações Internacionais pela PUC/ SP, mestre e doutor em Direito pela PUC/ SP; professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da PUC/SP; pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; diretor do Centro de Pesquisa em Direito e professor de Direitos Humanos da UNINOVE; atualmente Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
Mediador: Prof. João Maurício Adeodato (CNEJ)
12h às 12h30min. - Questionamentos do público
12h30min. – Almoço
14h – Regulação, Fiscalização e Supervisão dos Cursos de Graduação em Direito.
Debatedores:
Prof. Claudio Mendonça Braga
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela USP. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Advogado. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental em exercício no Ministério da Educação. Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu "MBA em Gestão e Direito Educacional" na Escola Paulista de Direito. Professor da Universidade São Judas Tadeu. Ex-Coordenador-Geral de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação. Ex-Procurador-Geral da Universidade Federal de São Carlos.
Prof.ª Loussia Musse Felix
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, mestrado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos , advogada, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Participou de Comissões da OAB e do MEC destinadas a formular, implementar e fomentar políticas de avaliação e qualificação do ensino jurídico no Brasil ( níveis de graduação e pós-graduação).
Mediador: Prof. Ademar Pereira (CNEJ)
15h às 15h30min. - Questionamentos do público
15h30min. - Intervalo
15h45min. – Oficina
Avaliação Institucional: Uma visão prática dos Instrumentos de Avaliação utilizados pelo MEC e OAB.
Prof. Gustavo Monteiro Fagundes
Especialista em Direito Educacional, advogado, consultor jurídico da ABMES, professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito e Gestão Educacional do ILAPE pós-graduação. Co-autor do livro LDB Anotada e Comentada e Reflexões sobre a Educação Superior – 2ª edição revista e ampliada. Associado da ABEDi.
Mediador: Prof. Sérgio Santos Sette Câmara (CNEJ)
17h - Encerramento e confraternização.
