Caros Acadêmicos da Turma D34,
seguem os 3 tópicos de discussão abertos no Canal do Norte nesse primeiro bimestre 2011/02.
Lembrem-se que o prazo para enviar seus comentários individuais, buscando a melhoria da nota bimestral 1, é amanhã, 05/10, improrrogavelmente.
Bons estudos,
Prof. Matzenbacher
1º TÓPICO
O Brasil adota a teoria da inadmissibilidade absoluta da prova ilícita no processo penal?
2º TÓPICO
Comente o teor da Súmula 09 do STJ, a qual diz que "A exigência da prisão provisória, para apelar, não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência".
3º TÓPICO
Existe prisão preventiva obrigatória no ordenamento jurídico-processual-penal brasileiro? Em caso afirmativo, qual a justificativa instrumental para aplicá-la?
