Caros,
muito interessante essa reportagem veiculada pelo CONJUR sobre "Técnicas do Júri". Principalmente, m tempos de cross-examination no processo penal brasileiro (desde 2008 aliás, e ainda há juízes que se olvidam disso!).
Boa leitura,
Prof. Matzenbacher
"Verbos no presente ajudam a garantir atenção de jurados"
Hoje, você vai assistir a um grande jogo de futebol. Em plena terça-feira. Você já ajeitou tudo para ter a noite livre. Finalmente, você vai poder ver o jogo que seu time ganhou e conquistou um título inesquecível. Sim, um colega já disse que foi um grande jogo, que vale a pena ser visto, mesmo gravado. Não é a mesma coisa que assistir ao vivo, mas pelo menos dará para ver os gols, conferir os melhores lances e saber como foi a história do jogo — se foi assim mesmo como contaram.
A diferença entre um grande acontecimento ao vivo (presente) e um gravado (passado) é o suspense, a ansiedade, a excitação, a adrenalina, a concentração e a atenção. No caso do grande evento esportivo, os jogadores são obviamente os mesmos, o juiz e os auxiliares vão fazer os mesmos erros e acertos, o técnico vai fazer as mesmas substituições e o público vai gritar, cantar, chorar, xingar da mesma forma. Mas isso é história. E qualquer história se caracteriza pela frieza. Nunca desperta o mesmo interesse de um acontecimento ao vivo, no presente. No momento. Aliás, dizem que não há vida nem no passado, nem no futuro. Só no presente.
O que isso tem a ver com um Tribunal do Júri? Tem muito, diz o advogado e professor de Direito Elliott Wilcox, editor do TrialTheater. A melhor maneira de requentar a história, para conquistar a atenção dos jurados, é contá-la no tempo presente. É possível até recuperar alguma emoção, alguma expectativa pelo desfecho. E ajudar os jurados a se concentrarem em pontos que o advogado (ou promotor) não quer que passem despercebidos.
No Tribunal do Júri, a tendência dos advogados e promotores é descrever os fatos no passado, quando falam aos jurados. E fazer o mesmo durante o interrogatório de uma testemunha essencial. Afinal, o advogado, o promotor, o juiz, algumas testemunhas, todos já conhecem a história e seu desfecho. Mas é preciso levar em conta que os jurados ainda não a conhecem. Eles vão ouvir tudo pela primeira vez (pelo menos deveria ser assim).
Então, a melhor técnica é usar o verbo no tempo presente. Os jurados aguçam seus ouvidos. Olham para você atentamente. Esperam o que vem a seguir. Você descreve os fatos, que se encaminham para um desfecho. Não se sabe se é um desfecho esperado ou inesperado. Mais uma informação. E outra mais. Um quadro começa a se formar na cabeça de cada jurado. Você está prestes a chegar à conclusão. O juiz se movimenta cuidadosamente em sua cadeira. O tribunal está em silêncio. As coisas parecem estar acontecendo ao vivo. Você cria o impacto que quer para a conclusão.
Conclui e muda o tempo do verbo para o passado — ou para o futuro — para que o jurado relaxe e fixe na mente a parte da história que é mais essencial. "É importante mudar o tempo do verbo vez ou outra, conforme a necessidade — ou não — de destacar alguns pontos", diz Wilcox. "Ninguém usa um marcador de texto em uma página inteira de um livro. Você marca algumas sentenças ou algum parágrafo e voltar a marcar algum outro ponto importante mais à frente", ele afirma.
Ele dá um exemplo simples, baseado em um caso real, que a acusação usou o tempo presente a seu favor. E faz a recomendação de que seja lido em voz alta, para se sentir o efeito. E, depois, que se passe todos os verbos para o passado, para perceber a diferença:
"Vejam a cena do ponto de vista da testemunha. Você está parado no posto de gasolina, que fica bem na esquina da Main Street com a Second Avenue. Já são 3 horas da madrugada e você observa as luzes no teto da viatura policial, que acabou de parar por causa do sinal vermelho. As luzes do carro e do sinal contrastam com a escuridão da noite, em que parece nada mais se mover. Na viatura, Ron Jones, um policial veterano, há 16 anos no Departamento de Polícia, espera o sinal mudar para verde. O sinal se muda para amarelo, para verde... e o policial movimenta seu carro, sem pressa. Está indo para casa. De repente, em alta velocidade, claramente acima da velocidade permitida, uma camionete Expedition, vinda da outra rua, avança o sinal vermelho, como se ele não existisse.
O policial Jones não tem tempo para qualquer manobra. O motorista da Expedition tenta desviar, mas atinge em cheio a viatura, bem na porta do passageiro. O carro rodopia 360 graus. Você houve o estrondo da batida, o som de metal contra metal. Pedaços de vidro voam em todas as direções. Finalmente, os carros param e você corre para o carro mais próximo, a camionete que avançou o sinal. Você se aproxima para ver a situação do motorista e sente o cheiro forte de álcool.
Senhores e senhoras do júri, o motorista da Expedition está sentado aqui nesse tribunal, no banco dos réus. Ele é Oscar Caswell. Em 13 de outubro de 2004, ele estava dirigindo embriagado. Essa foi a razão do acidente, que deixou o policial Ron Jones aleijado. Hoje, vamos provar que ele cometeu o crime de dirigir sob a influência do álcool, que causou uma lesão irreparável a outra pessoa".
A mesma técnica pode ser usada em interrogatórios de testemunhas, quando for conveniente, diz o professor. As perguntas podem ser convertidas para o tempo presente, desde que feito de uma forma hábil, sem qualquer preparação da testemunha. "Não é preciso — e não se deve — advertir a testemunha que vão passar a falar no tempo presente. Simplesmente passe. "Nove vezes em dez, a testemunha responde também no tempo presente", afirma.
"Quando a viatura policial se aproxima do sinal vermelho, você está parado exatamente onde, no posto de gasolina?"
"O sinal ficar amarelo... vermelho...O que acontece então? O policial Jones arranca forte ou em velocidade normal?"
Toda a ideia, quando os fatos estão a favor, é levar o jurado para a cena do acontecimento. Para que ele testemunhe junto com a testemunha o desenrolar dos fatos. O suspense é um elemento importante em toda história bem contada. Que o diga Sir Alfred Joseph Hitchcock, o cineasta que, mais do que ninguém, dominou as técnicas do suspense.
A diferença entre um grande acontecimento ao vivo (presente) e um gravado (passado) é o suspense, a ansiedade, a excitação, a adrenalina, a concentração e a atenção. No caso do grande evento esportivo, os jogadores são obviamente os mesmos, o juiz e os auxiliares vão fazer os mesmos erros e acertos, o técnico vai fazer as mesmas substituições e o público vai gritar, cantar, chorar, xingar da mesma forma. Mas isso é história. E qualquer história se caracteriza pela frieza. Nunca desperta o mesmo interesse de um acontecimento ao vivo, no presente. No momento. Aliás, dizem que não há vida nem no passado, nem no futuro. Só no presente.
O que isso tem a ver com um Tribunal do Júri? Tem muito, diz o advogado e professor de Direito Elliott Wilcox, editor do TrialTheater. A melhor maneira de requentar a história, para conquistar a atenção dos jurados, é contá-la no tempo presente. É possível até recuperar alguma emoção, alguma expectativa pelo desfecho. E ajudar os jurados a se concentrarem em pontos que o advogado (ou promotor) não quer que passem despercebidos.
No Tribunal do Júri, a tendência dos advogados e promotores é descrever os fatos no passado, quando falam aos jurados. E fazer o mesmo durante o interrogatório de uma testemunha essencial. Afinal, o advogado, o promotor, o juiz, algumas testemunhas, todos já conhecem a história e seu desfecho. Mas é preciso levar em conta que os jurados ainda não a conhecem. Eles vão ouvir tudo pela primeira vez (pelo menos deveria ser assim).
Então, a melhor técnica é usar o verbo no tempo presente. Os jurados aguçam seus ouvidos. Olham para você atentamente. Esperam o que vem a seguir. Você descreve os fatos, que se encaminham para um desfecho. Não se sabe se é um desfecho esperado ou inesperado. Mais uma informação. E outra mais. Um quadro começa a se formar na cabeça de cada jurado. Você está prestes a chegar à conclusão. O juiz se movimenta cuidadosamente em sua cadeira. O tribunal está em silêncio. As coisas parecem estar acontecendo ao vivo. Você cria o impacto que quer para a conclusão.
Conclui e muda o tempo do verbo para o passado — ou para o futuro — para que o jurado relaxe e fixe na mente a parte da história que é mais essencial. "É importante mudar o tempo do verbo vez ou outra, conforme a necessidade — ou não — de destacar alguns pontos", diz Wilcox. "Ninguém usa um marcador de texto em uma página inteira de um livro. Você marca algumas sentenças ou algum parágrafo e voltar a marcar algum outro ponto importante mais à frente", ele afirma.
Ele dá um exemplo simples, baseado em um caso real, que a acusação usou o tempo presente a seu favor. E faz a recomendação de que seja lido em voz alta, para se sentir o efeito. E, depois, que se passe todos os verbos para o passado, para perceber a diferença:
"Vejam a cena do ponto de vista da testemunha. Você está parado no posto de gasolina, que fica bem na esquina da Main Street com a Second Avenue. Já são 3 horas da madrugada e você observa as luzes no teto da viatura policial, que acabou de parar por causa do sinal vermelho. As luzes do carro e do sinal contrastam com a escuridão da noite, em que parece nada mais se mover. Na viatura, Ron Jones, um policial veterano, há 16 anos no Departamento de Polícia, espera o sinal mudar para verde. O sinal se muda para amarelo, para verde... e o policial movimenta seu carro, sem pressa. Está indo para casa. De repente, em alta velocidade, claramente acima da velocidade permitida, uma camionete Expedition, vinda da outra rua, avança o sinal vermelho, como se ele não existisse.
O policial Jones não tem tempo para qualquer manobra. O motorista da Expedition tenta desviar, mas atinge em cheio a viatura, bem na porta do passageiro. O carro rodopia 360 graus. Você houve o estrondo da batida, o som de metal contra metal. Pedaços de vidro voam em todas as direções. Finalmente, os carros param e você corre para o carro mais próximo, a camionete que avançou o sinal. Você se aproxima para ver a situação do motorista e sente o cheiro forte de álcool.
Senhores e senhoras do júri, o motorista da Expedition está sentado aqui nesse tribunal, no banco dos réus. Ele é Oscar Caswell. Em 13 de outubro de 2004, ele estava dirigindo embriagado. Essa foi a razão do acidente, que deixou o policial Ron Jones aleijado. Hoje, vamos provar que ele cometeu o crime de dirigir sob a influência do álcool, que causou uma lesão irreparável a outra pessoa".
A mesma técnica pode ser usada em interrogatórios de testemunhas, quando for conveniente, diz o professor. As perguntas podem ser convertidas para o tempo presente, desde que feito de uma forma hábil, sem qualquer preparação da testemunha. "Não é preciso — e não se deve — advertir a testemunha que vão passar a falar no tempo presente. Simplesmente passe. "Nove vezes em dez, a testemunha responde também no tempo presente", afirma.
"Quando a viatura policial se aproxima do sinal vermelho, você está parado exatamente onde, no posto de gasolina?"
"O sinal ficar amarelo... vermelho...O que acontece então? O policial Jones arranca forte ou em velocidade normal?"
Toda a ideia, quando os fatos estão a favor, é levar o jurado para a cena do acontecimento. Para que ele testemunhe junto com a testemunha o desenrolar dos fatos. O suspense é um elemento importante em toda história bem contada. Que o diga Sir Alfred Joseph Hitchcock, o cineasta que, mais do que ninguém, dominou as técnicas do suspense.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
FONTE: Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2012
