APRESENTAÇÃO:
O 2º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais – PPGCCrim – da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS –, apresenta-se ao público acadêmico e profissional como o segundo evento de um projeto em desenvolvimento no âmbito do referido Programa de Pós-Graduação, voltado a fomentar o diálogo e a troca de experiências e de conhecimentos científicos, no caso, das ciências jurídico-penais, através do intercâmbio nacional e internacional entre os mais variados e reconhecidos investigadores e cientistas do meio jurídico e de áreas afins às ciências criminais.
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, após mais de dez anos de existência e mais de 170 mestres formados, além de doutores em formação, está consolidado atualmente como referência nacional e internacional no estudo de excelência das ciências criminais, notadamente pela sua proposta de examinar a violência em sua forma mais ampla, não apenas sob a ótica do Direito, mas, também, pela interface com outros campos de conhecimento das humanidades e da psiquiatria. Advém, daí, a abertura e o ótimo relacionamento mantido pelo Programa com reconhecidas instituições de ensino superior do Brasil e do exterior, dentre as quais, exemplificativamente, merecem menção a Universidade de Coimbra – Portugal e a Universidade Complutense de Madrid – Espanha.
Pautado nessa harmoniosa relação, e ciente de suas responsabilidades frente ao momento de transformação e atualização dos sistemas jurídico-penais, que se apresenta como característica da sociedade contemporânea, o PPGCCrim pretende fomentar a troca de experiência entre pesquisadores europeus e latino-americanos, trazendo ao público acadêmico e profissional brasileiro as perspectivas e tendências da Criminologia, do Direito Penal e do Direito Processual Penal para o milênio que se apresenta.
OBJETIVOS:
Ao reunir, em foro público, reconhecidos professores, pesquisadores e alunos dos mais variados programas de pós-graduação e, também, de graduação, o 2º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos tem por objetivo propiciar e, mais do que isso, estimular o debate em torno das mais variadas questões referentes ao Direito Penal, ao Processo Penal e à Criminologia, na sua maior parte decorrentes dos processos de reformulação do ordenamento jurídico brasileiro mas, também, e em significativa parcela, consequências da complexidade característica da sociedade atual, uma sociedade do risco, do consumo, da velocidade, da informação; enfim, uma sociedade complexa em que as ciências penais acabam por assumir um papel cada vez mais relevante.
É o que se verifica, por exemplo, no âmbito processual penal, onde várias reformas legislativas pontuais foram levadas a cabo na década que se encerra e, a despeito disso, outra reforma, desta feita global, está sendo gerida no âmbito do Congresso Nacional, prestes a revogar por inteiro o Código de Processo Penal atualmente em vigor e recentemente alterado.
Não é diferente no campo da Criminologia, área do conhecimento diretamente relacionada às questões de política criminal que tanto influenciam os projetos de reforma legislativa no âmbito do Processo Penal e, também, do Direito Penal.
É com plena consciência da necessidade e importância de se criar espaços propícios à troca de ideias e conhecimentos sobre o que acontece atualmente no âmbito das ciências criminais e sobre quais as perspectivas para o futuro próximo, que busca-se compor um evento com pesquisadores e professores que contem com vasta produção científica nas suas respectivas áreas e que mostrem-se aptos a despertar no público acadêmico um pensamento crítico sobre as diversas temáticas propostas, incentivando, com isso, a ativa participação da comunidade acadêmica nos mais variados grupos de pesquisa em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, dos quais são exemplos: 1. Processo Penal contemporâneo (Coord. Prof. Dr. Nereu José Giacomolli); 2. Processo Penal e Estado Democrático de Direito (Coord. Prof. Dr. Aury Lopes Jr.); 3. Violência e Justiça: O sistema penal entre a facticidade e validade (Coord. Prof. Dr. Giovani Saavedra); 4. Direito Penal contemporâneo e teoria do crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea (Coord. Prof. Dr. Fábio Roberto D’Ávila); 5. Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais (Coord. Prof. Ingo Wolfgang Sarlet e vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS); 6. Políticas Públicas de segurança e administração da justiça penal (Coord. Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo); 7. Violência e metafísica (Coord. Prof. Dr. Ricardo Timm de Souza); 8. Comportamentos auto e heterodestrutivas (Coord. Prof. Dr. Alfredo Cataldo Neto).
Trata-se, portanto, com o presente projeto, de buscar o estímulo e o desenvolvimento de reflexões sobre as mais variadas questões de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, que direta ou indiretamente contribuam para a compreensão crítica das ciências criminais e, consequentemente, para a consolidação de uma mais apurada consciência democrático-constitucional.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 06.04.2011 – 4ª feira
Manhã - Conferências
9h – Mesa de abertura "Homenagem ao Professor Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho"
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli
Coordenador do evento, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
Prof.ª Dr.ª Ruth Maria Chittó Gauer
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS
Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
Diretor da Faculdade de Direito da PUCRS e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS
Prof. Me. Alexandre Wunderlich
Coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da PUCRS
10h – Perspectivas Democráticas do Processo Penal
Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
11h – La Expansión del Derecho Penal en la Contemporaneidad
Prof. Dr. Manuel Cancio Mellià
Catedrático de Direito Penal da Universidad Autónoma de Madrid (UAM)
Presidência: Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli
12h – Intervalo
Tarde - Conferências
14h – "A Pesquisa Sobre Violência, Conflitualidade e Segurança Pública no Brasil - O Papel dos INCTs-CNPq"
Prof. PhD. Sergio Franca Adorno de Abreu
Coordenador do INCT Violência, Democracia e Segurança Cidadã. Professor Titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP).
Prof. Dr. Roberto Kant de Lima
Coordenador do INCT Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos. Professor titular da Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor visitante do Departamento de Criminologia da University of Ottawa (Estados Unidos).
Presidência: Prof. Dr. Rodrigo Ghiringheli de Azevedo
Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha
15h15m – Intervalo
15h45m – Quem é o juiz que aplica a pena?
Prof. Dr. Luis Gustavo Grandineti Castanho de Carvalho
Professor titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá.
16h30 – Criminologia contemporânea
Prof. Dr. Richard Sparks
Professor de criminologia da Escola de Direito da Universidade de Edimburgo (UK). Pesquisador e Codiretor do Centro Escocês de Pesquisa para o Crime e Justiça.
Presidência: Prof. Dr. Giovani Saavedra
Prof. Dr. Emil Albert Sobottka
Noite:
19h às 21h – Sessão de comunicações de criminologia
Apresentação de resultados parciais de pesquisa
Coordenador: Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra
Dia 07.04.2011 – 5ª feira
Manhã - Conferências
9h – Temas atuais de criminologia
Prof. Dr. Sergio Salomão Shecaira
Professor titular da Universidade de São Paulo (USP)
9h45m – Diritto Penale e Costituzione nella contemporaneità
Prof. Dr. Vittorio Manes
Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Salento (Itália)
Presidência: Prof. Dr. Fábio D’Avila
Prof. Dr. Ricardo Timm de Souza
10h30m – Intervalo
11h – Laicidade e secularização: entre Deuses e Césares
Prof. Dr. Fernando Catroga
Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (UC)
Presidência: Prof.ª Dr.ª Ruth Maria Chittò Gauer
Prof. Dr. Gabriel Chittò Gauer
Tarde – Conferências
14h – Questões controvertidas da lei de lavagem de capitais
Prof. Dr. Antonio Sergio Moraes Pitombo
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
Prof. Dr. Juliano Breda
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná
Prof. Dr. Diogo Rudge Malan
Professor Adjunto de Processo Penal da PUC-RJ e da UCP. Coordenador e Professor do curso de Direito Penal Econômico da FGV-RJ.
Presidência: Prof. Dr. Luciano Feldens
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
16h – Intervalo
16h30m – Sistema probatório e justo processo
Prof. Dr. Gustavo Henrique Badaró
Professor de Departamento de Direito Processual Penal da USP
17h15m – Imparcialidad y activismo judicial en el Proceso Penal
Prof. Dr. Juan Montero Aroca
Catedrático de Derecho Procesal de la Universidad de Valencia (España). Magistrado del Tribunal Superior de Justicia de Valencia (España).
Presidência: Prof. Dr. Aury Lopes Jr.
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli
Noite
19h às 21h – Sessão de comunicações de Processo Penal
Apresentação de resultados parciais de pesquisa
Coordenador: Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner
Dia 08.04.2011 – 6ª feira
Manhã - Conferências
9h – O juiz de garantias no Processo Penal
Prof. Dr. Maurício Zanoide de Moraes
Professor Associado do departamento de Direito Processual da Universidade de São Paulo (USP).
9h45m – Sistema acusatório: um modelo superado?
Prof. Dr. Geraldo Prado
Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Adjunto do programa de pós-graduação – mestrado e doutorado – da UNESA.
Presidência: Prof. Me. Alexandre Wunderlich
Prof. Dr. José Carlos M. da Silva Filho
10h30m – Intervalo
11h - A velha lógica no Novo CPP: mais do pior.
Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa
Professor Adjunto de Processo Penal e do Centro de Pós-Graduação em Direito da UFSC.
Presidência: Prof. Dr. Paulo Vinícius Sporleder de Souza
Prof. Dr. Aury Lopes Jr.
Tarde – Conferências
14h – Las ultimas reformas procesales penales en España: cambios importantes y principios.
Prof.ª Dr.ª Mª Felix Tena
Presidente da 2ª Seção do Tribunal da Província de Cáceres (Espanha). Membro da Comissão Especial de Reforma da Lei Processual Penal.
14h45m – Reformas y Sistemas Procesales: convergencias y divergencias.
Prof.ª PhD.ª Teresa Armenta Deu
Professora de Direito Processual Penal pela Universidade de Girona (Espanha) e membro da Comissão Geral de Códigos do Ministério da Justiça da Espanha.
Presidência: Prof. Dr. Nereu José Giacomolli
Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes
15h30m – Intervalo
16h00m – Direito Penal e Biotecnologia
Prof. Dr. Bruno Tanus
Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca - Espanha, e Doutor em Estudos Jurídicos Comparados e Europeus pela Università degli Studi di Trento – Itália.
16h45m – La scienza della comparazione in Diritto Penale
Prof. PhD. Gabriele Fornasari
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Itália) e Professor Associado da Universidade de Trento (Itália).
Presidência: Prof. Dr. Ney Fayet Júnior
Prof. Me. André Machado Maya
Noite
19h às 21h – Sessão de comunicações de Direito Penal
Apresentação de resultados parciais de pesquisa
Coordenador: Prof. Dr. Paulo Vinícius Sporleder de Souza
