Caros Acadêmicos da Turma D34!
Em mais um semestre juntos, segue nosso Plano de Ensino da disciplina de DIREITO PROCESSUAL PENAL III para o semestre letivo 2012/01.
Que tenhamos um ótimo e produtivo semestre! Com muitos debates, pensar reflexivo e crítico sobre as mazelas do processo penal brasileiro.
Abraços,
Prof. Matzenbacher
PLANO DE ENSINO - 2012/1
1 – IDENTIFICAÇÃO
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL III
TERMO: 7º Período
TURMA: D34 (884091)
CARGA HORARIA: 60 H/A
PROFESSOR: MS. ALEXANDRE MATZENBACHER
2 - PERFIL DO PROFISSIONAL
Um profissional com formação geral, humanista e axiológica, dominando conceitos e terminologia jurídica aliada a uma postura reflexiva e crítica, comprometida com a prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Um profissional autônomo para atuar de forma contextualizada na mediação de conflitos, como agente de transformação na sociedade em que se encontra inserido.
3 – EMENTA
NULIDADES. TEORIA DOS RECURSOS. RECURSOS EM ESPÉCIE. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO.
4 – COMPETÊNCIAS/HABILIDADES
Competência: Domínio de conceitos e terminologias jurídicas aliadas à postura reflexiva e crítica
1. Utilização de raciocínio lógico e analítico para persuasão e desenvolvimento de reflexão crítica.
2. Argumentação e aplicação do Direito para persuasão, fluência verbal e riqueza de vocabulário.
Competência: Conhecimento e Aplicação dos diversos ramos do Direito na perspectiva social, econômico, político e cultural.
3. Capacidade para pesquisa, para a dogmática jurisprudencial, interpretação e aplicação da ciência do Direito.
4. Argumentação e solicitação de decisões com base na jurisprudência e doutrina.
5. Ser capaz de analisar um fato, um fenômeno ou problema e estabelecer hipóteses sobre suas relações de causa e efeito ou possíveis formas de chegar a uma solução.
Competência: Adequada atuação técno-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos.
6. Síntese – operação mental que procede do simples para o complexo. Reunião de elementos concretos e ou abstratos em um todo. Composição de uma totalidade concreta a partir de elementos mais simples.
7. Operacionalização do pensamento, estruturação do pensamento, com encadeamento, seqüência e coerência par alcançar a síntese e aplicá-la a análise e crítica.
5 - JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA
Trata-se de disciplina importantíssima no Curso de Direito para que o acadêmico em sua formação profissional possa conceber com clareza as nulidades, a teoria dos recursos, todos os institutos dos recursos existentes no ordenamento jurídico-processual-penal, bem como as ações de impugnação autônomas. Esta disciplina colabora sobremaneira na formação do profissional do Direito porque lhe permite visualizar importantes institutos jurídicos do Direito Processual Penal.
6 - OBJETIVO DA DISCIPLINA
Formar Bacharéis em Direito dotados de elevado entendimento da disciplina de Direito Processual Penal, em especial no que tange às nulidades, aos recursos e às ações impugnativas, para que possam exercer a contento as carreiras jurídicas, porque este é, também, o anseio da sociedade.
7 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I – DAS NULIDADES
1.1) Teoria das Nulidades (Teoria dos Atos Defeituosos)
1.2) Conceitos e Fundamentos
1.3) Atos Inexistentes
1.4) Meras Irregularidades
1.5) Classificação das nulidades: absolutas e relativas
1.6) Efeitos e Conseqüências
1.7) O repensar das nulidades no processo penal brasileiro
OBJETIVO DA UNIDADE
Compreender a teoria dos atos defeituosos, as nulidades e suas ocorrências no processo penal, bem como os efeitos em casos concretos.
UNIDADE II
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
2.1) Conceito de Recurso
2.2) Fundamentos do Recurso
2.3) Existência Jurídica dos Recursos
2.4) Princípios
2.5) Interposição de Recurso
2.6) Natureza Jurídica
2.7) Juízo de Admissibilidade
2.8) Pressupostos Recursais
2.9) Prazos dos Recursos
2.10) Classificação dos Recursos
2.11) Efeitos
2.12) Reformatio in Pejus e Roformatio in Mellius.
OBJETIVO DA UNIDADE
Demonstrar a importância do estudo sistemático do Direito Processual Penal, cotejando a parte do estudo dos recursos, porque só assim se dá à compreensão da disciplina, através de leituras especializadas e reflexões acerca do assunto para que compreenda a inter-relação do Direito Penal e do Direito Processual bem como sua aplicabilidade na sociedade.
UNIDADE III
RECURSOS EM ESPÉCIE
3.1) Recurso em Sentido Estrito
3.2) Apelação
3.3) Carta Testemunhável
3.4) Agravo Regimental, Agravo Interno e Agravo da Execução
3.5) Embargos de Declaração
3.6) Embargos Infringentes e de Nulidade
3.7) Embargos de Divergência
3.8) Recurso Ordinário Constitucional
3.9) Recurso Especial
3.10) Recurso Extraordinário
3.11) Correição Parcial
OBJETIVO DA UNIDADE
Demonstrar as formas de cabimento e processamento dos recursos existentes no ordenamento jurídico-processual-penal brasileiro, bem como auxiliar no aprendizado e conhecimento dos recursos, e nas possibilidades de interposição dos mesmos no decorrer de suas atividades profissionais.
UNIDADE IV
AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO
4.1) Revisão Criminal
4.2) Habeas Corpus
4.3) Mandado de Segurança em Matéria Criminal
OBJETIVO DA UNIDADE
Procurar desenvolver, por intermédio de pesquisas e leituras, as inúmeras possibilidades de interposição destas ações autônomas de impugnação, tendo como finalidade essencial a sua interposição em casos concretos.
8 - PROPOSTA METODOLÓGICA
A superação do trabalho pedagógico na sala de aula exige o assumir de uma opção metodológica que ajude na construção da interação professor/aluno como mediadores da elaboração/reelaboração do conhecimento, cuja expressão no contexto da graduação são os conteúdos curriculares. É preciso também, que se busquem estratégias educativas que possibilitem a intercomunicação e os diálogos como procedimentos de interlocução do processo ensino e aprendizagem. São parâmetros para a produção acadêmica os aportes teóricos e metodológicos, como a criticidade, a construção e a criatividade. Nessa perspectiva, serão utilizadas técnicas pedagógicas variadas, tais como: exposição dialogada, estudo de caso, painéis, discussões circulares, estudo dirigido e atividades profissionais planejadas com roteiros de observação e outros.
9 - PROPOSTA DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM
A avaliação será realizada da seguinte maneira:
1º BIMESTRE: 01 (uma) prova com peso 10,0 (dez) em 04/04/2012.
2º BIMESTRE: 01 (uma) prova com peso 10,0 (dez) em 20/06/2012.
SEGUNDA CHAMADA em 27/06/2012 – toda matéria.
EXAME FINAL em 04/07/2012 – toda matéria.
10 - FONTES DE ESTUDO E PESQUISA
Doutrinas, ementários de jurisprudências, códigos comentados, jornais, filmes, revistas jurídicas, julgados recentes, site do IBCCRIM (http://www.ibccrim.org.br/) e BLOG (http://www.profmatzenbacher.blogspot.com/).
10.1 – REFERÊNCIAS BÁSICAS
NUCCI, Guilherme de Sousa. Código de Processo Penal comentado. 10. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 15. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 18. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
10.1 – REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
CHOUKR, Fauzi Hassan. Código de Processo Penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial. 4. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
CONSTANTINO, Lucio Santoro de. Nulidades no Processo Penal. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 6. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
__________. GOMES FILHO, Antonio Magalhães. GRINOVER, Ada Pellegrini. As Nulidades no Processo Penal. 12. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
LOPES JR., Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal: fundamentos da instrumentalidade constitucional. 5. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
__________. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional – Vol. I. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
__________. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional – Vol. II. 6. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
__________. Novo Regime Jurídico da Prisão Processual, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares. 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
MARTINS, César Emil Machado. (Org.). Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autônomas de Impugnação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal. 18. Ed. São Paulo: Atlas, 2006.
NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de Processo Penal e Execução Criminal. 8. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
__________. Prisão e Liberdade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência. 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
TÁVORA, Nestor. ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. 6. Ed. Salvador: JusPodivum, 2011.
TOURINHO FILHO, Fernando Costa. Manual de Processo Penal. 13. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
11 – OUTRAS FONTES DE PESQUISAS
Visita orientada ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante uma sessão de julgamento da Câmara Criminal. Participação em palestras envolvendo as Ciências Criminais.
Prof. Mestre em Ciências Criminais ALEXANDRE MATZENBACHER
