O Instituto Brasileiro de Processo Penal (IBRAPP) gostaria de convidá-lo para participar do
Encontro Nacional de Direito Processual Penal
70 anos do Código de Processo Penal brasileiro: aposentadoria compulsória?
CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL PENAL
(Certificação: 20 horas de atividade complementar)
Dias: 13 e 14 de outubro de 2011
Local: Auditório da Escola da Magistratura – AJURIS - Porto Alegre/RS.
Programação
18h – Início credenciamento
19h – Conferência de Abertura
Estrutura ideológica do Código de Processo Penal de 1941
Nereu José Giacomolli - Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Professor de Processo Penal do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Desembargador do TJRS. Membro da Comissão de debates sobre o PLS 156/09, junto à Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.
20:30h - Lançamento do Boletim Informativo do IBRAPP
14.10.2011
9h - Painel
As reformas parciais de 2008 – provas, procedimentos e sentença no processo penal
Douglas Fischer - Procurador Regional da República da 4ª Região. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor de Direito Penal e Processo Penal.
Álvaro Roberto Antanavícius Fernandes - Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal.
A PEC 15/2011 e o sistema recursal no processo penal
Ricardo Jacobsen Gloeckner - Doutor em Direito pela UFPR. Advogado. Professor da PUCRS.
10h30m - Conferência
As reformas processuais penais nos países sul-americanos
Fauzi Hassan Choukr - Doutor em Direito pela USP. Promotor de Justiça em São Paulo e Professor de Processo Penal.
14h – Conferência
Medidas cautelares: o CPP de 1941 e a reforma parcial de 2011
Odone Sanguiné - Doutor em Direito pela Universidad Autonoma de Barcelona. Advogado e Professor adjunto de Processo Penal da UFRGS. Desembargador aposentado do TJRS.
14h45m - Intervalo
15h - Painel
A investigação criminal e seus atores: Polícia, Ministério Público, Defesa e CPIs.
Guilherme Rodrigues Abrão - Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal.
O juiz de garantias no PLS 156/2009
André Machado Maya - Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal.
As perspectivas de restrição ao uso do habeas corpus no projeto de reforma do Código de Processo Penal
Alexandre Wunderlich - Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogado, Professor da PUCRS e Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. Membro integrante da Comissão de Avaliação dos Juizados Especiais Criminais (2002) e da Comissão de Reforma do Sistema de Recursos Criminais do CPP, junto ao Ministério da Justiça (2007)
16h30m - Intervalo
17h - Conferência
As propostas de reforma global do Código de Processo Penal - PLS 156/09 e PL 8045/10
Diogo Malan - Advogado. Doutor em Direito pela USP. Professor de Processo Penal da UFRJ. Integrante da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
18h – Entrega dos certificados
Promoção: Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – IBRAPP
Apoio: AJURIS - Editora Lumen Juris – Livraria do Advogado
Apoio institucional: ESA OAB/RS – IBCCRIM – ESADE – UNIRITTER - PUCRS
Investimento:
Até 30/ setembro | Até 11/ outubro | No local |
R$ 25,00 | R$ 35,00 | R$ 40,00 |
