Caros,
segue Editorial da ZERO HORA (jornal de maior circulação no Estado do Rio Grande do Sul) publicado em 02/07/2009.
São apenas algumas linhas que servem para reflexão sobre nosso sistema carcerário como um todo.
Boa leitura,
Prof. Matzenbacher
PRÁTICA ABOMINÁVEL
A necessidade de reformar gestão e rotinas não exclui, evidentemente, a urgência de buscar os caminhos para devolver ao Senado sua credibibilidade e sua capacidade de trabalhar.
A prisão de oito agentes penitenciários suspeitos de terem praticado tortura num detento da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) expõe a resistência de uma prática que, embora mais comumente associada aos tempos de arbítrio, segue incorporada à rotina de muitos presídios no país. O caso investigado pelo Ministério Público surpreende por envolver a mais bem guarnecida prisão gaúcha e por ter se estendido desde abril, quando houve a denúncia, sem ter suscitado qualquer providência firme do poder público no período. Tortura não é uma exclusividade do Brasil, nem do Estado e muito menos da Pasc, mas é crime e um crime abominável, que só pode merecer o rechaço da maioria da sociedade.
Infelizmente, a prática subsiste pelo fato de ainda predominar, em alguns meios, a ideia de que muitas vezes não há outra forma de arrancar confissão de suspeito. As estatísticas demonstram, igualmente, que um percentual minoritário mas ainda assim expressivo da população brasileira apoia o castigo físico em casos como o surgido na Pasc, nos quais estava sob investigação o ingresso de celulares nas celas. Ainda assim, essa visão que especialistas costumam atribuir a resquícios dos tempos da escravidão e dos regimes de exceção, até hoje predominante em alguns meios, não pode servir para chancelar casos como o descoberto agora.
Prisões, por definição, são espaços para os quais os detentos são levados para cumprir pena, depois de condenados. Isso não significa, obviamente, que os prisioneiros devam ser submetidos a condições de infraestrutura humilhantes como superlotação, sujeira, instalações físicas degradadas e até mesmo maus-tratos.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), portanto, precisa deixar claro para a população gaúcha, com fatos concretos, que esse se trata de um fato isolado. O Rio Grande do Sul, citado hoje entre os de pior situação carcerária no país, não pode permitir também a sua inclusão no ranking dos que ainda convivem com algo tão vergonhoso e execrável como a tortura.
A prisão de oito agentes penitenciários suspeitos de terem praticado tortura num detento da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) expõe a resistência de uma prática que, embora mais comumente associada aos tempos de arbítrio, segue incorporada à rotina de muitos presídios no país. O caso investigado pelo Ministério Público surpreende por envolver a mais bem guarnecida prisão gaúcha e por ter se estendido desde abril, quando houve a denúncia, sem ter suscitado qualquer providência firme do poder público no período. Tortura não é uma exclusividade do Brasil, nem do Estado e muito menos da Pasc, mas é crime e um crime abominável, que só pode merecer o rechaço da maioria da sociedade.
Infelizmente, a prática subsiste pelo fato de ainda predominar, em alguns meios, a ideia de que muitas vezes não há outra forma de arrancar confissão de suspeito. As estatísticas demonstram, igualmente, que um percentual minoritário mas ainda assim expressivo da população brasileira apoia o castigo físico em casos como o surgido na Pasc, nos quais estava sob investigação o ingresso de celulares nas celas. Ainda assim, essa visão que especialistas costumam atribuir a resquícios dos tempos da escravidão e dos regimes de exceção, até hoje predominante em alguns meios, não pode servir para chancelar casos como o descoberto agora.
Prisões, por definição, são espaços para os quais os detentos são levados para cumprir pena, depois de condenados. Isso não significa, obviamente, que os prisioneiros devam ser submetidos a condições de infraestrutura humilhantes como superlotação, sujeira, instalações físicas degradadas e até mesmo maus-tratos.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), portanto, precisa deixar claro para a população gaúcha, com fatos concretos, que esse se trata de um fato isolado. O Rio Grande do Sul, citado hoje entre os de pior situação carcerária no país, não pode permitir também a sua inclusão no ranking dos que ainda convivem com algo tão vergonhoso e execrável como a tortura.
