Caros,
conheci o trabalho do Marcos Rolim por intermédio de minha Mãe, que me deu os relatórios da "I Caravana de Direitos Humanos" presidida por ele, quando excercia o mandato de Deputado Federal pelo RS e era presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em 2000. Depois, tive a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente na 1ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo em 2001, e desde então acompanho sua obra.
Abaixo, segue um artigo de opinião dele, para "iluminar" o pensar e o desenvolver de uma política criminal racional.
Abraço,
Prof. Matzenbacher
PRISÃO PARA QUEM PRECISA
Marcos Rolim
Jornalista
Nos últimos 20 anos, o número de pessoas encarceradas no Brasil passou de cerca de 90 mil para mais de meio milhão. Um crescimento de 450%, enquanto a população aumentou 32%. No mesmo período, o número de presos nos EUA (o país que mais encarecera no mundo) subiu 77%. Em 1990, tínhamos 18% de presos provisórios (pessoas que estão presas, mas que ainda não foram julgadas). Hoje os presos provisórios são 44%, o que indica que a liberdade processual deixou de ser regra e que não só encarceramos em massa, como permitimos que centenas de milhares permaneçam presos sem julgamento. Recentemente, em inspeção a três presídios na Paraíba (pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) encontrei dezenas de pessoas respondendo por furto em prisão preventiva a mais de dois anos (!).
O senso comum imagina que prendendo mais estaremos mais seguros. Em alguns poucos casos isso é verdadeiro. Quando prendemos pessoas especialmente perigosas, dispostas, por exemplo, a matar, a estuprar ou a vender um mandato para uma empreiteira, evitamos que mais pessoas sejam vitimadas. As evidências, entretanto, mostram que encarcerar em massa e não investir no tratamento penal é a combinação ideal para ampliar o crime e a violência. É exatamente isto o que temos feito no Brasil. A dinâmica é complexa, mas dois são os fenômenos básicos: se prendemos pessoas que agem isoladamente e cometem delitos sem violência real, é provável que, em contato com outros presos e diante da necessidade de proteção, elas se organizem em facções. Ao saírem da prisão, seus vínculos com o crime terão se fortalecido e a reincidência tende a se agravar. Na outra ponta, temos os presos que resistem a esta lógica e que saem da cadeia à procura de emprego. Mas aí todas as portas se fecham e, pelo estigma, a sociedade os empurra de volta às alternativas ilegais de sobrevivência. Por isso, prender pessoas é, em regra, uma forma muito cara de tornar as coisas bem piores.
Nunca prendemos tanto, mas a notícia é a de que prendemos pouco e a pressão é por novos presídios e por leis “mais duras”. Vamos construir novos presídios, claro. Mas apenas para adiar o colapso total do sistema, cujo déficit já é de 200 mil vagas. Construir uma vaga custa entre 30 e 50 mil reais. 200 mil vagas é, então, algo entre 6 e 10 bilhões (sem considerar o custeio). Mas temos cerca de 500 mil mandados de prisão por cumprir. Não seria, então, mais inteligente reservar as prisões para aqueles que constituem ameaça à vida dos demais? Há sentido em manter 16% de presos no País por furto? E 20% por tráfico quando 80% deles são jovens miseráveis e analfabetos flagrados com pequenas quantidades? Não há outras formas de responsabilizá-los? Especialmente em se tratando de segurança, soluções racionais costumam ter pouco espaço; normalmente nenhum. Mas há esperança. No RJ, policiais das UPPS estão ajudando jovens que traficavam a encontrar empregos. Aqui no RS, egressos da FASE se afastam do crime por conta de programa do governo passado que lhes oferece meio salário e cursos profissionalizantes. Iniciativas excelentes que deveriam inspirar os governos e a mídia. Mas o pessoal vibra mesmo é com tanques em favelas.
Fonte: Jornal Zero Hora (29/01/2011)
