Caros,
segue convite para o lançamento das novas obras do grande professor gaúcho AURY LOPES JR. Tratam-se de obras básicas para as disciplinas de Direito Processual Penal, as quais possuem um viés crítico e, devidamente, constitucional.
A leitura é indispensável!
Sobre a obra "DIREITO PROCESSUAL PENAL E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL": “(...) Finalmente, esta obra, agora trazida a lume, pela prestigiosa editora Lumen Juris, brinda o público especialista, professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados estudantes e estudiosos com um trabalho precioso, passando a ser obra obrigatória em todas as bibliotecas especializadas. O conteúdo deste trabalho deve ser lido diretamente no livro, por isso não convém antecipar nesta apresentação, pois retiraria um pouco daquele prazer da descoberta de cada frase, a cada parágrafo, a cada folha que um bom texto literário-científico sempre nos proporciona, motivando a continuidade da leitura. Temos certeza de que essa sensação será experimentada por todos aqueles que tiverem a oportunidade de manusear este trabalho.” – Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt.
Sobre a obra "DIREITO AO PROCESSO PENAL NO PRAZO RAZOÁVEL": Vivemos numa sociedade regida pelo tempo, onde a aceleração é a alavanca do mundo contemporâneo, ensina Paul Virillio. Uma sociedade onde a velocidade é um fetiche, um valor. Aliado ao presenteísmo, produz uma narcose dromológica, agudizando o inevitável choque com a dinâmica e a velocidade do direito. Especificamente no processo penal, o tempo é o verdadeiro significante da punição, não só na pena privativa de liberdade, mas também na prisão cautelar e, principalmente, no simples fato de "estar sendo processado". O processo penal é um caminho necessário para chegar-se à pena, mas que, infelizmente, já constitui uma punição em si mesmo. Daí porque há que se encontrar o difícil equilíbrio entre um processo excessivamente demorado (e cuja duração já representa uma punição ilegítima) e a ilusão de uma justiça imediata, em que se atropelam direitos e garantias fundamentais em nome da resposta punitiva mais célere. Essa preocupação é, na essência, estruturante do direito ao processo penal em um prazo razoável, agora assegurado no art. 5°, LXXVIII, da Constituição (em que pese já haver previsão anterior na CADH). A proposta do livro é fazer uma leitura do novo direito fundamental, definindo seu conteúdo a partir da matriz constitucional. - Aury Lopes Jr. e Gustavo Badaró.
Prof. Matzenbacher
