Aproveitamos para informar que, na segunda-feira passada, na palestra do Dr. Rodrigo Puggina, ele ressaltou a questão da Justiça Restaurativa, e nos brindou com um material sobre tal Projeto, o qual está disponível na Biblioteca Juarez Américo do Prado (UNIRON).
99. Na busca por novas formas de resoluções de conflitos acerca de condutas criminalizadas, face ao notório insucesso e crise do tradicional modelo de Justiça Penal, vem emergindo a Justiça Restaurativa, que se destaca por ser alternativa condizente com o respeito aos Direitos Humanos e à dignidade da pessoa humana para dirimir conflitos tanto na esfera Penal quanto no âmbito da Infância e Juventude.
Em relação à Justiça Restaurativa, avalie se as assertivas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA.
(___) Sistema retributivo baseado no delito como ofensa à seguridade social.
(___) Identificada como uma justiça penal social inclusiva.
(___) Revitalização da vítima em processo dialogado e fundado no princípio consensual.
(___) Modelo retributivo, de resposta imposta verticalmente e concretizada pela aplicação de pena pelo Estado ao autor da conduta criminalizada.
A) F, V, V, F
B) V, V, V, V
C) V, F, V, V