ALE faz audiência pública para debater o voto do eleitor preso na segunda-feira (22/03)
Acontece na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas no plenário da Assembléia Legislativa, audiência pública para debater sobre o voto do eleitor preso. O evento é em atendimento a requerimento de autoria do deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB), e contará com as participações de diversos especialistas, autoridades estaduais e federais.
O renomado advogado Rodrigo Puggina, será uma das personalidades de destaque nesta audiência pública, por suas atuações como sub-coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS; Assessor do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público; coordenador da Campanha Nacional Voto dos Presos pelo Instituto de Acesso à Justiça; coordenador do Movimento pela Consciência Prisional; coordenador da Semana Internacional de Visitas a Delegacias de Polícia da Altus no Rio Grande do Sul; e coordenador da Temática Educação para a Cidadania em Prisões, da Pré-Conferência da UNESCO, no Parlamento Europeu.
O acesso à audiência pública é livre, e o deputado Doutor Alexandre Brito convida em especial advogados, professores e acadêmicos de cursos de direito. Já estão confirmadas as presenças dos seguintes especialistas: professora Yuri Frederico Dutra - Mestre em Direito e Mestre em Filosofia pela UFSC; professor Alexandre Matzenbacher - Mestre em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela PUC /RS; e o professor Diego Vasconcelos - Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR.
Fonte: Assessoria parlamentar
