Caros,
como é de conhecimento de todos, amanhã iniciam-se os julgamentos de 16 réus, acusados pelo MP como responsáveis pelo "massacre" de 2002 na Casa de Detenção José Mario Alves (conhecido como Presídio Urso Branco). De acordo com as informações do TJ/RO, ocorreram 27 homicídios, os quais serão julgados em 6 sessões distintas, considerando o rito do tribunal do júri para os crimes dolosos contra a vida.
As sessões ocorrem entre os dias 05 a 25 de maio, sendo a primeira delas amanhã (05/05/2010), às 08:00. O TJ/RO transmitirá a sessão de julgamento ao vivo, a partir de um link do site do próprio Tribunal. Mais informações sobre o caso e sobre o julgamento, podem ser obtidas através do site www.tjro.jus.br/ursobranco (espero que funcione no dia! estou há horas tentando acessar, e até agora, nada!).
Abaixo, segue a primeira decisão em sede de "medida provisional" tomada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Brasil continua sendo, até hoje, "vigiado" pela CIDH em relação ao massacre no Presídio Urso Branco, com inúmeras obrigações a serem cumpridas. Então, o documento abaixo, serve para situar o leitor as peculiaridades do caso e à situação da época. Para obter todas as decisões sobre o caso emanadas pela CIDH, acesso o link http://www.corteidh.or.cr/medidas.cfm
Vamos aguardar os julgamentos!
Abraços.
Prof. Matzenbacher
