Caros,
é com angústia e infelicidade que compartilho esta coluna, "Romance Forense", do site Espaço Vital (www.espacovital.com.br), pois, na grande maioria das vezes, é a mais pura verdade que acontece em nossos "Tribunais de 2º Grau": decidem, mas não julgam.
Prof. Matzenbacher
Sala de julgamentos de uma câmara do TJRS. Entre os presentes, um renomado advogado, acompanhado do seu cliente, autor da ação judicial cujo pregão aguardam. É dada a palavra ao desembargador relator, que de forma lacônica expõe a lide.
E faz-se a sustentação oral. Mas a experiência do causídico, sua perspicácia e seu envolvimento com a causa não surtem o efeito desejado. Enquanto o vogal desatento mexe em papeis e dedilha alguma coisa no teclado, o relator, em fundamentação sumária, nega provimento ao recurso do autor, em que pese as intervenções ofertadas na tribuna para frisar questões de fato.
O revisor diz apenas que "acompanho o voto do relator, que bem destacou todos os pontos da controvérsia ". E o vogal é ainda mais sintético: "Também acompanho".
O presidente dá a apoteose: "Proclamando o resultado: negado provimento ao recurso do autor. Unânime".
Ato contínuo, o advogado retira a toga e se dirige ao cliente, sussurrando:
- Vamos, acabou!
- Vamos para onde? Marcaram uma nova data? - questiona o cliente.
- Vamos embora! Teu processo acabou de ser julgado. Foi 3 a 0 contra nós - completa.
- Julgado? Eles não disseram nada, não discutiram nada. Eu não aceito isso! - afirma o cliente, elevando a voz e dirigindo olhar fuzilante aos julgadores, o que acaba fazendo com que o presidente peça ordem e silêncio na sala:
- Senhores, as partes só podem falar por intermédio dos seus procuradores.
- Não mesmo, Excelência! Eu quero falar. Quero saber quando o meu processo será julgado - diz o homem, irrompendo em direção à tribuna.
- Meu senhor, seu processo acaba de ser julgado. Converse com seu advogado lá fora. Declaro suspensa a sessão, até que se restaure a ordem por aqui. Para as inconformidades, existe remédio processual adequado - arremata o presidente, levantando-se.
- Eu vou embora, mas quero que saiba que vim aqui pra ver o meu processo ser julgado. Mas vocês não julgaram, vocês apenas decidiram - arremata o homem, conduzido pelo advogado e já próximo à porta de saída da sala de sessões.
E vão embora, advogado e cliente, encerrando a situação kafkiana. O primeiro, certo de que não é processual o remédio que pode curar os adoentados pela burocracia. O segundo, com a decepção de quem não encontra eco para suas palavras e querendo saber onde está Têmis, a deusa grega guardiã dos juramentos dos homens e da lei, que dizem estar ao alcance de todos, mas que por vezes não está em lugar algum.
E faz-se a sustentação oral. Mas a experiência do causídico, sua perspicácia e seu envolvimento com a causa não surtem o efeito desejado. Enquanto o vogal desatento mexe em papeis e dedilha alguma coisa no teclado, o relator, em fundamentação sumária, nega provimento ao recurso do autor, em que pese as intervenções ofertadas na tribuna para frisar questões de fato.
O revisor diz apenas que "acompanho o voto do relator, que bem destacou todos os pontos da controvérsia ". E o vogal é ainda mais sintético: "Também acompanho".
O presidente dá a apoteose: "Proclamando o resultado: negado provimento ao recurso do autor. Unânime".
Ato contínuo, o advogado retira a toga e se dirige ao cliente, sussurrando:
- Vamos, acabou!
- Vamos para onde? Marcaram uma nova data? - questiona o cliente.
- Vamos embora! Teu processo acabou de ser julgado. Foi 3 a 0 contra nós - completa.
- Julgado? Eles não disseram nada, não discutiram nada. Eu não aceito isso! - afirma o cliente, elevando a voz e dirigindo olhar fuzilante aos julgadores, o que acaba fazendo com que o presidente peça ordem e silêncio na sala:
- Senhores, as partes só podem falar por intermédio dos seus procuradores.
- Não mesmo, Excelência! Eu quero falar. Quero saber quando o meu processo será julgado - diz o homem, irrompendo em direção à tribuna.
- Meu senhor, seu processo acaba de ser julgado. Converse com seu advogado lá fora. Declaro suspensa a sessão, até que se restaure a ordem por aqui. Para as inconformidades, existe remédio processual adequado - arremata o presidente, levantando-se.
- Eu vou embora, mas quero que saiba que vim aqui pra ver o meu processo ser julgado. Mas vocês não julgaram, vocês apenas decidiram - arremata o homem, conduzido pelo advogado e já próximo à porta de saída da sala de sessões.
E vão embora, advogado e cliente, encerrando a situação kafkiana. O primeiro, certo de que não é processual o remédio que pode curar os adoentados pela burocracia. O segundo, com a decepção de quem não encontra eco para suas palavras e querendo saber onde está Têmis, a deusa grega guardiã dos juramentos dos homens e da lei, que dizem estar ao alcance de todos, mas que por vezes não está em lugar algum.
FONTE: Espaço Vital em 18/09/2012
