quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Uruguay descriminaliza o aborto

Caros,
vejam o exemplo do URUGUAY!!! Um país com pouco mais de 3 milhões de habitantes, se mostrando o mais progressista da América Latina. Esse ano, começou com a questão do Presidente MUJICA defendendo a legalização e monopólio estatal da maconha (projeto em trâmite). Agora, a descriminalização do aborto aprovada no Senado (já tinha sido aprovado na Câmara)!
Como disse MARIO VARGAS LLOSA: "Quem teria imaginado que, sob um governo da Frente Ampla (coalização de Mujica), que parecia tão radical, um presidente que foi guerrilheiro, (o Uruguai) é novamente um modelo de legalidade, liberdade, progresso e criatividade, um exemplo que os demais países latino-americanos deveriam seguir". E é verdade tchê!
Vejam no projeto aprovado (abaixo), que as mulheres poderão interromper a gravidez até a 12ª semana, devendo ser atendidas previamente por uma equipe multidisciplinar composta por ginecologista, assistente social e psicóloga. O cumprimento desses requisitos (maiores detalhes no relatório do projeto abaixo), tal como disposto no texto normativo, é obrigatório, exceto quando se tratar de casos de má-formação fetal, a mulher for vítima de violência sexual e correr risco de morte.
E o principal: é uma questão de saúde, logo, a ser atendida pelo poder público, sendo que, considerado um ato legal, a clandestinidade para esse tipo de "serviço" será, com certeza, severamente reduzido, evitando que mulheres resolvam faze-lo sem informações e com sérios riscos à vida.
ESTADO LAICO. 
Dá-lhe Uruguay!

Prof. Matzenbacher

Congreso Nacional del Uruguay, Montevideo - Janeiro 2012

Senado aprobó despenalizar el aborto por 17 votos en 31

La Cámara de Senadores votó de forma afirmativa la ley de despenalización del aborto. La norma fue aprobada con los 17 votos de los senadores del Frente Amplio y del nacionalista Jorge Saravia.

La ley ya fue aprobada por la Cámara de Diputados el mes pasado. 

Ahora el texto deberá ser promulgado por el Poder Ejecutivo. En la anterior legislatura se aprobó una ley similar, pero el entonces presidente Tabaré Vázquez vetó el artículo referido al aborto. 

De esta forma Uruguay se convirtió en el primero país de América Latina en despenalizar el aborto luego de Cuba. En ciudad de México (DF), el aborto es legal pero no así en el resto del país. 

Durante el debate previo el senador nacionalista Jorge Larrañaga anunció que comenzaría las gestiones para derogar esta ley. Además algunos sectores del Partido Nacional comenzarán a recolectar firmas para convocar un plebiscito derogatorio.

Cuando el vicepresidente Danilo Astori anunció que la ley fue aprobada algunos concurrente a las barras del Senado comenzaron a aplaudir. Inmediatamente se desalojaron las barras.

Puede leer el texto completo de la ley votada hoy en el siguiente link 

FONTE: EL PAÍS (em 17/10/2012)
http://www.elpais.com.uy/121017/ultmo-670224/ultimomomento/senado-aprobo-despenalizar-el-aborto-por-17-votos-en-31/