Caros Alunos,
segue o Plano de Ensino de Direito Processual Penal III, no semestre letivo 2010/02, para a Turma D23.
Bons estudos!
Abraços,
Prof. Matzenbacher
PLANO DE ENSINO - 2010/2
1 - IDENTIFICAÇÃO
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL III
TERMO: 8º Período
TURMA: D23 (222071)
CARGA HORARIA: 80 H/A
PROFESSOR: MS. ALEXANDRE MATZENBACHER
2 - PERFIL DO PROFISSIONAL
Um profissional com formação geral, humanista e axiológica, dominando conceitos e terminologia jurídica aliada a uma postura reflexiva e crítica, comprometida com a prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Um profissional autônomo para atuar de forma contextualizada na mediação de conflitos, como agente de transformação na sociedade em que se encontra inserido.
3 - EMENTA
DAS NULIDADES. TEORIA GERAL DOS RECURSOS. RECURSOS EM ESPÉCIE. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO.
4 – COMPETÊNCIAS/HABILIDADES
Competência: Domínio de conceitos e terminologias jurídicas aliadas à postura reflexiva e crítica
1. Utilização de raciocínio lógico e analítico para persuasão e desenvolvimento de reflexão crítica.
2. Argumentação e aplicação do Direito para persuasão, fluência verbal e riqueza de vocabulário.
Competência: Conhecimento e Aplicação dos diversos ramos do Direito na perspectiva social, econômico, político e cultural.
3. Capacidade para pesquisa, para a dogmática jurisprudencial, interpretação e aplicação da ciência do Direito.
4. Argumentação e solicitação de decisões com base na jurisprudência e doutrina.
5. Ser capaz de analisar um fato, um fenômeno ou problema e estabelecer hipóteses sobre suas relações de causa e efeito ou possíveis formas de chegar a uma solução.
Competência: Adequada atuação técno-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos.
6. Ser capaz de analisar um fato, um fenômeno ou problema e estabelecer hipóteses sobre suas relações de causa e efeito ou possíveis formas de chegar a uma solução.
7. Síntese – operação mental que procede do simples para o complexo. Reunião de elementos concretos e ou abstratos em um todo. Composição de uma totalidade concreta a partir de elementos mais simples.
8. Operacionalização do pensamento, estruturação do pensamento, com encadeamento, seqüência e coerência par alcançar a síntese e aplicá-la a análise e crítica.
5 - JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA
Trata-se de disciplina importantíssima no Curso de Direito para que o acadêmico em sua formação profissional possa conceber com clareza a teoria dos atos defeituosos, todos os institutos dos recursos existentes no ordenamento jurídico-processual-penal, bem como as ações de impugnação autônomas. Esta disciplina colabora sobremaneira na formação do profissional do Direito porque lhe permite visualizar importantes institutos jurídicos do Direito Processual Penal.
6 - OBJETIVO DA DISCIPLINA
Formar Bacharéis em Direito dotados de elevado entendimento da disciplina de Direito Processual Pena, em especial na parte de nulidades, recursos e ações impugnativas, para que possam exercer a contento as carreiras jurídicas, porque este é, também, o anseio da sociedade.
7 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
TEORIA DOS ATOS DEFEITUOSOS
1.1) Conceitos e Fundamentos
1.2) Atos Inexistentes
1.3) Meras Irregularidades
1.4) Nulidades Absolutas
1.5) Nulidades Relativas
1.6) Efeitos e Conseqüências
OBJETIVO DA UNIDADE
Compreender a teoria dos atos defeituosos, as nulidades e suas ocorrências no processo penal, bem como os efeitos em casos concretos.
UNIDADE II
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
2.1) Conceito de Recurso
2.2) Fundamentos do Recurso
2.3) Existência Jurídica dos Recursos
2.4) Princípios
2.5) Interposição de Recurso
2.6) Natureza Jurídica
2.7) Juízo de Admissibilidade
2.8) Pressupostos Recursais
2.9) Prazos dos Recursos
2.10) Classificação dos Recursos
2.11) Efeitos
2.12) Reformatio in Pejus e Roformatio in Mellius.
OBJETIVO DA UNIDADE
Demonstrar a importância do estudo sistemático do Direito Processual Penal, cotejando a parte do estudo dos recursos, porque só assim se dá à compreensão da disciplina, através de leituras especializadas e reflexões acerca do assunto para que compreenda a inter-relação do Direito Penal e do Direito Processual bem como sua aplicabilidade na sociedade.
UNIDADE III
RECURSOS EM ESPÉCIE
3.1) Recurso em Sentido Estrito
3.2) Apelação
3.3) Carta Testemunhável
3.4) Agravo Regimental, Agravo Interno e Agravo da Execução
3.5) Embargos de Declaração
3.6) Embargos Infringentes e de Nulidade
3.7) Embargos de Divergência
3.8) Recurso Ordinário Constitucional
3.9) Recurso Especial
3.10) Recurso Extraordinário
3.11) Correição Parcial
OBJETIVO DA UNIDADE
Demonstrar as formas de cabimento e processamento dos recursos existentes no ordenamento jurídico-processual-penal brasileiro, bem como auxiliar no aprendizado e conhecimento dos recursos, e nas possibilidades de interposição dos mesmos no decorrer de suas atividades profissionais.
UNIDADE IV
AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO
4.1) Revisão Criminal
4.2) Habeas Corpus
4.3) Mandado de Segurança em Matéria Criminal
OBJETIVO DA UNIDADE
Procurar desenvolver, por intermédio de pesquisas e leituras, as inúmeras possibilidades de interposição destas ações autônomas de impugnação, tendo como finalidade essencial a sua interposição em casos concretos.
8 - PROPOSTA METODOLÓGICA
A superação do trabalho pedagógico na sala de aula exige o assumir de uma opção metodológica que ajude na construção da interação professor/aluno como mediadores da elaboração/reelaboração do conhecimento, cuja expressão no contexto da graduação são os conteúdos curriculares. É preciso também, que se busquem estratégias educativas que possibilitem a intercomunicação e os diálogos como procedimentos de interlocução do processo ensino e aprendizagem. São parâmetros para a produção acadêmica os aportes teóricos e metodológicos, como a criticidade, a construção e a criatividade.
Nessa perspectiva, serão utilizadas técnicas pedagógicas variadas, tais como: exposição dialogada, estudo de caso, painéis, discussões circulares, estudo dirigido e atividades profissionais planejadas com roteiros de observação e outros.
9 - PROPOSTA DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM
A avaliação será realizada da seguinte maneira:
1º BIMESTRE: 01 (uma) prova com peso 10,0 (dez) em 29/09/2010;
2º BIMESTRE: 01 (uma) prova com peso 10,0 (dez) em 24/11/2010;
SEGUNDA CHAMADA em 01/12/2010 – toda matéria.
EXAME FINAL em 08/12/2010 – toda matéria.
10 - FONTES DE ESTUDO E PESQUISA
Doutrinas, ementários de jurisprudências, códigos comentados, jornais, revistas jurídicas, julgados recentes, site do IBCCRIM (http://www.ibccrim.org.br/) e BLOG (http://www.profmatzenbacher.blogspot.com/).
10.1 - REFERÊNCIAS
Livros Jurídicos (Código de Processo Penal e Doutrinas), Revistas Jurídicas, Jurisprudências, Vídeos Jurídicos, Jornais, Sites Jurídicos.
10.1.1 - BÁSICA
NUCCI, Guilherme de Sousa. Código de Processo Penal comentado. 9. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 13. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 17. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
10.1.2 - COMPLEMENTAR
BINDER, Alberto. O Descumprimento das Formas Processuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BOSCHI, Marcus Vinicius. (Org.). Código de Processo Penal comentado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
CHOUKR, Fauzi Hassan. Código de Processo Penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
CONSTANTINO, Lucio Santoro de. Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais Criminais e Ações Impugnativas Autônomas Criminais. 4. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 5. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
__________. GOMES FILHO, Antonio Magalhães. GRINOVER, Ada Pellegrini. Recursos no Processo Penal: teoria geral dos recursos, recursos em espécie e ações de impugnação. 6. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
__________. GOMES FILHO, Antonio Magalhães. GRINOVER, Ada Pellegrini. As Nulidades no Processo Penal. 11. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
LIMA, Marcellus Polastri. Manual de Processo Penal. 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
__________. Curso de Processo Penal – Vol. II. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
__________. Curso de Processo Penal – Vol. III. 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
LOPES JR., Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal: fundamentos da instrumentalidade constitucional. 4. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
__________. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional – Vol. I. 5. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
__________. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional – Vol. II. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
MARTINS, César Emil Machado. (Org.). Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autônomas de Impugnação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal. 18. Ed. São Paulo: Atlas, 2006.
NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de Processo Penal e Execução Criminal. 5. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
TOURINHO FILHO, Fernando Costa. Manual de Processo Penal. 13. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
__________. Processo Penal – Vol. III. 32. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
__________. Processo Penal – Vol. III. 32. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
11 – OUTRAS FONTES DE PESQUISAS
Visita orientada ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante uma sessão de julgamento da Câmara Criminal. Participação em palestras envolvendo as Ciências Criminais.
1 - IDENTIFICAÇÃO
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL III
TERMO: 8º Período
TURMA: D23 (222071)
CARGA HORARIA: 80 H/A
PROFESSOR: MS. ALEXANDRE MATZENBACHER
2 - PERFIL DO PROFISSIONAL
Um profissional com formação geral, humanista e axiológica, dominando conceitos e terminologia jurídica aliada a uma postura reflexiva e crítica, comprometida com a prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Um profissional autônomo para atuar de forma contextualizada na mediação de conflitos, como agente de transformação na sociedade em que se encontra inserido.
3 - EMENTA
DAS NULIDADES. TEORIA GERAL DOS RECURSOS. RECURSOS EM ESPÉCIE. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO.
4 – COMPETÊNCIAS/HABILIDADES
Competência: Domínio de conceitos e terminologias jurídicas aliadas à postura reflexiva e crítica
1. Utilização de raciocínio lógico e analítico para persuasão e desenvolvimento de reflexão crítica.
2. Argumentação e aplicação do Direito para persuasão, fluência verbal e riqueza de vocabulário.
Competência: Conhecimento e Aplicação dos diversos ramos do Direito na perspectiva social, econômico, político e cultural.
3. Capacidade para pesquisa, para a dogmática jurisprudencial, interpretação e aplicação da ciência do Direito.
4. Argumentação e solicitação de decisões com base na jurisprudência e doutrina.
5. Ser capaz de analisar um fato, um fenômeno ou problema e estabelecer hipóteses sobre suas relações de causa e efeito ou possíveis formas de chegar a uma solução.
Competência: Adequada atuação técno-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos.
6. Ser capaz de analisar um fato, um fenômeno ou problema e estabelecer hipóteses sobre suas relações de causa e efeito ou possíveis formas de chegar a uma solução.
7. Síntese – operação mental que procede do simples para o complexo. Reunião de elementos concretos e ou abstratos em um todo. Composição de uma totalidade concreta a partir de elementos mais simples.
8. Operacionalização do pensamento, estruturação do pensamento, com encadeamento, seqüência e coerência par alcançar a síntese e aplicá-la a análise e crítica.
5 - JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA
Trata-se de disciplina importantíssima no Curso de Direito para que o acadêmico em sua formação profissional possa conceber com clareza a teoria dos atos defeituosos, todos os institutos dos recursos existentes no ordenamento jurídico-processual-penal, bem como as ações de impugnação autônomas. Esta disciplina colabora sobremaneira na formação do profissional do Direito porque lhe permite visualizar importantes institutos jurídicos do Direito Processual Penal.
6 - OBJETIVO DA DISCIPLINA
Formar Bacharéis em Direito dotados de elevado entendimento da disciplina de Direito Processual Pena, em especial na parte de nulidades, recursos e ações impugnativas, para que possam exercer a contento as carreiras jurídicas, porque este é, também, o anseio da sociedade.
7 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
TEORIA DOS ATOS DEFEITUOSOS
1.1) Conceitos e Fundamentos
1.2) Atos Inexistentes
1.3) Meras Irregularidades
1.4) Nulidades Absolutas
1.5) Nulidades Relativas
1.6) Efeitos e Conseqüências
OBJETIVO DA UNIDADE
Compreender a teoria dos atos defeituosos, as nulidades e suas ocorrências no processo penal, bem como os efeitos em casos concretos.
UNIDADE II
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
2.1) Conceito de Recurso
2.2) Fundamentos do Recurso
2.3) Existência Jurídica dos Recursos
2.4) Princípios
2.5) Interposição de Recurso
2.6) Natureza Jurídica
2.7) Juízo de Admissibilidade
2.8) Pressupostos Recursais
2.9) Prazos dos Recursos
2.10) Classificação dos Recursos
2.11) Efeitos
2.12) Reformatio in Pejus e Roformatio in Mellius.
OBJETIVO DA UNIDADE
Demonstrar a importância do estudo sistemático do Direito Processual Penal, cotejando a parte do estudo dos recursos, porque só assim se dá à compreensão da disciplina, através de leituras especializadas e reflexões acerca do assunto para que compreenda a inter-relação do Direito Penal e do Direito Processual bem como sua aplicabilidade na sociedade.
UNIDADE III
RECURSOS EM ESPÉCIE
3.1) Recurso em Sentido Estrito
3.2) Apelação
3.3) Carta Testemunhável
3.4) Agravo Regimental, Agravo Interno e Agravo da Execução
3.5) Embargos de Declaração
3.6) Embargos Infringentes e de Nulidade
3.7) Embargos de Divergência
3.8) Recurso Ordinário Constitucional
3.9) Recurso Especial
3.10) Recurso Extraordinário
3.11) Correição Parcial
OBJETIVO DA UNIDADE
Demonstrar as formas de cabimento e processamento dos recursos existentes no ordenamento jurídico-processual-penal brasileiro, bem como auxiliar no aprendizado e conhecimento dos recursos, e nas possibilidades de interposição dos mesmos no decorrer de suas atividades profissionais.
UNIDADE IV
AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO
4.1) Revisão Criminal
4.2) Habeas Corpus
4.3) Mandado de Segurança em Matéria Criminal
OBJETIVO DA UNIDADE
Procurar desenvolver, por intermédio de pesquisas e leituras, as inúmeras possibilidades de interposição destas ações autônomas de impugnação, tendo como finalidade essencial a sua interposição em casos concretos.
8 - PROPOSTA METODOLÓGICA
A superação do trabalho pedagógico na sala de aula exige o assumir de uma opção metodológica que ajude na construção da interação professor/aluno como mediadores da elaboração/reelaboração do conhecimento, cuja expressão no contexto da graduação são os conteúdos curriculares. É preciso também, que se busquem estratégias educativas que possibilitem a intercomunicação e os diálogos como procedimentos de interlocução do processo ensino e aprendizagem. São parâmetros para a produção acadêmica os aportes teóricos e metodológicos, como a criticidade, a construção e a criatividade.
Nessa perspectiva, serão utilizadas técnicas pedagógicas variadas, tais como: exposição dialogada, estudo de caso, painéis, discussões circulares, estudo dirigido e atividades profissionais planejadas com roteiros de observação e outros.
9 - PROPOSTA DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM
A avaliação será realizada da seguinte maneira:
1º BIMESTRE: 01 (uma) prova com peso 10,0 (dez) em 29/09/2010;
2º BIMESTRE: 01 (uma) prova com peso 10,0 (dez) em 24/11/2010;
SEGUNDA CHAMADA em 01/12/2010 – toda matéria.
EXAME FINAL em 08/12/2010 – toda matéria.
10 - FONTES DE ESTUDO E PESQUISA
Doutrinas, ementários de jurisprudências, códigos comentados, jornais, revistas jurídicas, julgados recentes, site do IBCCRIM (http://www.ibccrim.org.br/) e BLOG (http://www.profmatzenbacher.blogspot.com/).
10.1 - REFERÊNCIAS
Livros Jurídicos (Código de Processo Penal e Doutrinas), Revistas Jurídicas, Jurisprudências, Vídeos Jurídicos, Jornais, Sites Jurídicos.
10.1.1 - BÁSICA
NUCCI, Guilherme de Sousa. Código de Processo Penal comentado. 9. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 13. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 17. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
10.1.2 - COMPLEMENTAR
BINDER, Alberto. O Descumprimento das Formas Processuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BOSCHI, Marcus Vinicius. (Org.). Código de Processo Penal comentado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
CHOUKR, Fauzi Hassan. Código de Processo Penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
CONSTANTINO, Lucio Santoro de. Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais Criminais e Ações Impugnativas Autônomas Criminais. 4. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 5. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
__________. GOMES FILHO, Antonio Magalhães. GRINOVER, Ada Pellegrini. Recursos no Processo Penal: teoria geral dos recursos, recursos em espécie e ações de impugnação. 6. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
__________. GOMES FILHO, Antonio Magalhães. GRINOVER, Ada Pellegrini. As Nulidades no Processo Penal. 11. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
LIMA, Marcellus Polastri. Manual de Processo Penal. 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
__________. Curso de Processo Penal – Vol. II. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
__________. Curso de Processo Penal – Vol. III. 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
LOPES JR., Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal: fundamentos da instrumentalidade constitucional. 4. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
__________. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional – Vol. I. 5. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
__________. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional – Vol. II. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
MARTINS, César Emil Machado. (Org.). Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autônomas de Impugnação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal. 18. Ed. São Paulo: Atlas, 2006.
NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de Processo Penal e Execução Criminal. 5. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
TOURINHO FILHO, Fernando Costa. Manual de Processo Penal. 13. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
__________. Processo Penal – Vol. III. 32. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
__________. Processo Penal – Vol. III. 32. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
11 – OUTRAS FONTES DE PESQUISAS
Visita orientada ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante uma sessão de julgamento da Câmara Criminal. Participação em palestras envolvendo as Ciências Criminais.
Prof. Mestre em Ciências Criminais ALEXANDRE MATZENBACHER
