Caros alunos,
segue o Plano de Curso de Direito Processual Penal II, para o semestre letivo 2009/02. Lembrando que as aulas iniciam em 08/10.
Bons estudos!
Att,
Prof. Matzenbacher
PLANO DE ENSINO - ANO 2009/2
1 – IDENTIFICAÇÃO
DISCIPLINA: PROCESSO PENAL II
TERMO: 7º Período
CARGA HORARIA: 40 H/A
PROFESSOR: MS. ALEXANDRE MATZENBACHER
2 - PERFIL DO PROFISSIONAL
Um profissional com formação geral, humanista e axiológica, dominando conceitos e terminologia jurídica aliada a uma postura reflexiva e crítica, comprometida com a prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Um profissional autônomo para atuar de forma contextualizada na mediação de conflitos, como agente de transformação na sociedade em que se encontra inserido.
3 – EMENTA
DA PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA. DOS PROCEDIMENTOS NO PROCESSO PENAL.
4 - COMPETÊNCIAS \ HABILIDADES
Competência: Domínio de conceitos e terminologias jurídicas aliada à postura reflexiva e crítica
1.Utilização de raciocínio lógico e analítico para persuasão e desenvolvimento de reflexão crítica.
2. Domínio de tecnologia e métodos para compreensão e aplicação do Direito.
3.Argumentação e aplicação do Direito para persuasão, fluência verbal e riqueza de vocabulário.
Competência: Conhecimento e Aplicação dos diversos ramos do Direito na perspectiva social, econômico, político e cultural.
4.Capacidade para pesquisa, para a dogmática jurisprudencial, interpretação e aplicação da ciência do Direito.
5. Argumentação e solicitação de decisões com base na jurisprudência e doutrina.
6. Ser capaz de analisar um fato, um fenômeno ou problema e estabelecer hipóteses sobre suas relações de causa e efeito ou possíveis formas de chegar a uma solução.
7. Reproduzir – produzir novamente, outras leituras, outros paradigmas.
8. Fazer planejamento, programar, projetar
9. Compreensão e elaboração de peças jurídicas, utilizando normas técnicas e criatividade.
Competência: Adequada atuação técno-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos.
10. Utilização de processos, atos e procedimentos de diferentes instâncias. (administrativa ou judiciais).
11. Julgamento e tomada de decisão.
12. Produção e aplicação criativa do direito.
13. . Ser capaz de analisar um fato, um fenômeno ou problema e estabelecer hipóteses sobre suas relações de causa e efeito ou possíveis formas de chegar a uma solução.
14. Síntese – operação mental que procede do simples para o complexo. Reunião de elementos concretos e ou abstratos em um todo. Composição de uma totalidade concreta a partir de elementos mais simples.
15. Operacionalização do pensamento, estruturação do pensamento, com encadeamento, seqüência e coerência par alcançar a síntese e aplica-la a análise e crítica.
5 - JUSTIFICATIVA DA DISCIPLIA
A disciplina se justifica por proporcionar ao acadêmico uma convivência com o complexo de leis atreladas às garantias constitucionais, e conhecimento dos procedimentos de jurisprudência e adequação da doutrina, na busca do verdadeiro espírito da lei.
6 - OBJETIVO DA DISCIPLINA
Proporcionar ao corpo discente conhecimento doutrinário, relacionado ao tema processual criminal, bem como conhecer ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social; Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.;
7 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
Da Prisão e da Liberdade Provisória
1.1. Da prisão em flagrante, conceito e efeitos. Prisão ilegal, efeitos, relaxamento com e sem a soltura do preso.
1.2. Da prisão por mandado. Conceito e distinção da prisão em flagrante, tipos de prisão por mandado (prisão em virtude de sentença condenatória, prisão pela pronúncia, prisão temporária e os prazos do inquérito e da instrução, prisão preventiva (explicações sobre os artigos
1.3. Da liberdade provisória (Liberdade provisória sem fiança; liberdade provisória mediante fiança; liberdade provisória decorrente de ilegal constrangimento por excesso de prazo do encerramento do inquérito policial ou da instrução criminal; ensinamentos sobre o excesso de prazo no encerramento da instrução criminal).
OBJETIVO DA UNIDADE
Conhecer a prática forense através da demonstração de casos práticos sobre as espécies de prisões e as hipóteses de cabimento do relaxamento de flagrante e/ou da liberdade provisória.
UNIDADE II
2.1. Do Processo de Competência do Júri (conceito, distinção e semelhanças entre o processo comum ordinário, crimes afiançáveis e inafiançáveis de competência do júri; da instrução preliminar; da pronúncia, da impronuncia e da absolvição sumária, da definição jurídico diversa da contido na denuncia ou na queixa,da nova definição jurídica; da desclassificação, providências, efeitos, da remessa para outro juiz e do conflito negativo de jurisdição; da composição do tribunal do júri e do conselho de sentença; da instrução em plenário; dos debates; do questionário e sua votação; da sentença.
2.2. Dos Procedimentos Especiais do CPP e de Leis Especiais
2.3. Do procedimento para os crimes de tóxicos
2.4. Do Juizado Especial Criminal
OBJETIVO DA UNIDADE
Demonstrar aos acadêmicos as diferentes formas de procedimentos no processo penal para facilitar o seu aprendizado e aplicação dos ensinamentos teóricos tanto no Estágio Supervisionado como na vida profissional.
8 - PROPOSTA METODOLÓGICA
A superação do trabalho pedagógico na sala de aula exige o assumir de uma opção metodológica que ajude na construção da interação professor/aluno como mediadores da elaboração/reelaboração do conhecimento, cuja expressão no contexto da graduação são os conteúdos curriculares. É preciso também, que busque estratégias educativas que possibilitem a intercomunicação e os diálogos como procedimentos de interlocução do processo ensino e aprendizagem. São parâmetros para a produção acadêmica os aportes teóricos e metodológicos, como a criticidade, a construção e a criatividade.
Nessa perspectiva, serão utilizadas técnicas pedagógicas variadas, tais como: exposição dialogada, estudo de caso, painéis, discussões circulares, debates, estudo dirigido e atividades profissionais planejadas com roteiros de observação e outros.
9 - PROPOSTA DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM
A avaliação será realizada da seguinte maneira:
1º BIMESTRE: 01 (uma) prova com peso 10,0 (dez) (em 29/10/2009);
2º BIMESTRE: 01 (uma) prova com peso 10,0 (dez) (em 24/11/2009);
SEGUNDA CHAMADA em 02/12/2009 – toda matéria.
EXAME FINAL em 09/12/2009 – toda matéria.
10 - FONTES DE ESTUDO E PESQUISA:
Doutrinas, ementários de jurisprudências, códigos comentados, jornais, revistas jurídicas, julgados recentes, site do IBCCRIM (www.ibccrim.org.br) e o BLOG (www.profmatzenbacher.blogspot.com).
10.1 - REFERÊNCIAS
Livros Jurídicos (Código de Processo Penal e Doutrinas), Revistas Jurídicas, Jurisprudências, Vídeos Jurídicos, Jornais, Sites Jurídicos
10.1.1 - BÁSICA
NUCCI, Guilherme de Sousa.Código de Processo Penal comentado. 8. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de.Curso de Processo Penal. 10. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 15. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
10.1.2 - COMPLEMENTAR
BOSCHI, Marcus Vinicius. (Org.). Código de Processo Penal comentado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
CHOUKR, Fauzi Hassan. Código de Processo Penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
FERNANDES, Antonio Scarance.Processo Penal Constitucional.5. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
LIMA, Marcellus Polastri.Manual de Processo Penal. 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
__________. Curso de Processo Penal – Vol. II. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
__________. Curso de Processo Penal – Vol. III. 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
LOPES JR., Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal: fundamentos da instrumentalidade constitucional. 4. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
__________. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional – Vol. I. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
MARTINS, César Emil Machado. (Org.). Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autônomas de Impugnação.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
MIRABETE, Júlio Fabbrini.Processo Penal. 18. Ed. São Paulo: Atlas, 2006.
NUCCI, Guilherme de Sousa.Manual de Processo Penal e Execução Criminal. 5. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
TOURINHO FILHO, Fernando Costa. Manual de Processo Penal. 11. Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
__________. Processo Penal – Vol. II. 31. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
__________. Processo Penal – Vol. III. 31. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
11 - OUTRAS FONTES DE PESQUISAS:
Visitação ao Tribunal de Justiça durante Sessões de Julgamento de Recursos nas Câmaras Criminais e participação de palestras envolvendo as Ciências Criminais.
Prof. Mestre em Ciências Criminais ALEXANDRE MATZENBACHER
