abaixo, seguem os exercícios de Direito Penal IV devidamente corrigidos.
ESTUDEM TCHÊ!
abraços,
Prof. Matzenbacher
1. (OAB/RS - 2006) Sobre os crimes contra os costumes, assinale a assertiva correta.
A) A mulher que trabalha como profissional do sexo não pode ser vítima do crime de posse sexual mediante fraude. (é claro que pode, não há discriminação em relação a honestidade sexual da vítima)
B) O agente do crime de atentado violento ao pudor é sempre o homem. (pode ser tanto o homem quanto a mulher)
C) No crime de estupro, o casamento do agente com a vítima extingue a punibilidade. (era causa extintiva de punibilidade, mas for revogada pela Lei 11.106/2005)
D) No crime de atentado ao pudor mediante fraude, a vítima pode ser homem. (a vítima pode ser tanto o homem quanto a mulher)
2. (OAB/MG - 2008) O artigo 218 do Código Penal brasileiro assim define o crime de corrupção de menores: "Corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo: Pena..." Com relação ao referido crime, assinale a alternativa CORRETA:
A) Em todas as condutas previstas no tipo penal, se a ação for dirigida à pessoa com 13 (treze) anos, em face da presunção de violência haverá atentado violento ao pudor. (para os menores de 14 anos há omissão legislativa, pois o tipo é claro, refere-se somente a menores entre 14 e 18 anos)
B) A descrição típica permite que o crime possa ser punido por dolo ou culpa. (somente dolo, o agente deve ter conhecimento de todas as elementares do tipo penal)
C) O ato de libidinagem referido no tipo penal abrange a conjunção carnal. (é todo ato de libidinagem)
D) O crime não admite tentativa. (por se tratar de delito plurissubsistente, admite-se a tentativa)
3. (OAB/RJ - 2005) João, empresário, encontra-se com Maria, serventuária do banco em que sua empresa possui conta corrente, num determinado bar de Porto Alegre. Com o objetivo de manter relações sexuais com ela, João dá início a diversas investidas verbais tentando convencê-la a dirigirem-se ao seu apartamento, a fim de chegarem a um "entendimento". Maria não aceita o convite. João, então, passa a ameaçá-la com a perda de seu emprego, uma vez que o gerente do banco é seu amigo e lhe deve um favor. Premida pela ameaça, ela decide acompanhá-lo. No apartamento, Maria vem a ser coagida fisicamente a manter coito vagínico com João. Nesse caso, é correto afirmar que João praticou o(s) crime(s) de:
A) Estupro e assédio sexual;
B) Estupro; (art. 213/CP)
C) Assédio sexual;
D) Constrangimento ilegal.
4. (OAB/DF - 2003) O assim chamado crime de assédio sexual:
A) é próprio a homem e se consuma com a obtenção de alguma vantagem sexual; (tanto homem quanto mulher)
B) pode ser cometido por homem ou mulher, mas é próprio a quem preencha certas condições pessoais previstas no tipo; (art. 216-A/CP)
C) pode ser cometido por qualquer pessoa capaz e imputável e atenta contra a liberdade do trabalho; (o bem jurídico tutelado são os costumes, além de o tipo exigir certos elementos subjetivos)
D) assume forma qualificada se o agente usa de violência em sua consumação. (se houver violência poderá ser estupro ou atentado violento ao pudor)
5. (VUNESP - 2005) Indique qual dos delitos elencados foi expressamente revogado pela Lei n.º 11.106/2005.
A) rapto. (vinha disposto no Capítulo III do Título VI – Dos Crimes Contra os Costumes)
B) bigamia. (art. 235/CP)
C) ato obsceno. (art. 233/CP)
D) rufianismo. (art. 230/CP)
6. A reunião de 03 pessoas com o intuito de praticarem delitos, reiteradamente, corresponde a:
A) formação de quadrilha. (art. 288/CP)
B) organização criminosa. (Lei 9.034/95)
C) concurso de agentes. (art. 29/CP)
D) n.d.a.
7. O agente que incendiar uma mata nativa, comete o delito tipificado:
A) no artigo 250 do CP, e estará sujeito a uma pena de 03 a 06 anos e multa;
B) no artigo 250 do CP, e estará sujeito a pena correspondente ao caput, juntamente com uma majorante;
C) no artigo 41 da Lei dos Crimes Ambientais; (lex specialis)
D) no artigo 163 do CP.
8. O delito de epidemia, é classificado como:
A) comum, monossubjetivo, de dano, plurissubsistente, hediondo.
B) próprio, monossubjetivo, de dano, plurissubsistente, hediondo.
C) próprio, plurissubjetivo, de perigo, unissubsistente, hediondo.
D) comum, monossubjetivo, de perigo, plurissubsistente, hediondo.
9. Qual das condutas abaixo é caracterizada como atentado violento ao pudor?
A) cópula vaginal; (estupro, art. 213/CP)
B) beijo furtivo; (importunação ofensiva ao pudor, art. 61/LCP)
C) sexo oral; (ato libidinoso diverso da conjunção carnal)
D) apalpar as pernas. (importunação ofensiva ao pudor, art. 61/LCP)
10. Quais condutas abaixo caracterizam a consumação instantânea do delito previsto no artigo 273 do Código Penal?
A) importar, negociar, colocar em local seguro;
B) pôr à vista, deformar, repartir;
C) modificar, deturpar, comercializar;
D) conservar, exibir, pôr à vista.
A) A mulher que trabalha como profissional do sexo não pode ser vítima do crime de posse sexual mediante fraude. (é claro que pode, não há discriminação em relação a honestidade sexual da vítima)
B) O agente do crime de atentado violento ao pudor é sempre o homem. (pode ser tanto o homem quanto a mulher)
C) No crime de estupro, o casamento do agente com a vítima extingue a punibilidade. (era causa extintiva de punibilidade, mas for revogada pela Lei 11.106/2005)
D) No crime de atentado ao pudor mediante fraude, a vítima pode ser homem. (a vítima pode ser tanto o homem quanto a mulher)
2. (OAB/MG - 2008) O artigo 218 do Código Penal brasileiro assim define o crime de corrupção de menores: "Corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo: Pena..." Com relação ao referido crime, assinale a alternativa CORRETA:
A) Em todas as condutas previstas no tipo penal, se a ação for dirigida à pessoa com 13 (treze) anos, em face da presunção de violência haverá atentado violento ao pudor. (para os menores de 14 anos há omissão legislativa, pois o tipo é claro, refere-se somente a menores entre 14 e 18 anos)
B) A descrição típica permite que o crime possa ser punido por dolo ou culpa. (somente dolo, o agente deve ter conhecimento de todas as elementares do tipo penal)
C) O ato de libidinagem referido no tipo penal abrange a conjunção carnal. (é todo ato de libidinagem)
D) O crime não admite tentativa. (por se tratar de delito plurissubsistente, admite-se a tentativa)
3. (OAB/RJ - 2005) João, empresário, encontra-se com Maria, serventuária do banco em que sua empresa possui conta corrente, num determinado bar de Porto Alegre. Com o objetivo de manter relações sexuais com ela, João dá início a diversas investidas verbais tentando convencê-la a dirigirem-se ao seu apartamento, a fim de chegarem a um "entendimento". Maria não aceita o convite. João, então, passa a ameaçá-la com a perda de seu emprego, uma vez que o gerente do banco é seu amigo e lhe deve um favor. Premida pela ameaça, ela decide acompanhá-lo. No apartamento, Maria vem a ser coagida fisicamente a manter coito vagínico com João. Nesse caso, é correto afirmar que João praticou o(s) crime(s) de:
A) Estupro e assédio sexual;
B) Estupro; (art. 213/CP)
C) Assédio sexual;
D) Constrangimento ilegal.
4. (OAB/DF - 2003) O assim chamado crime de assédio sexual:
A) é próprio a homem e se consuma com a obtenção de alguma vantagem sexual; (tanto homem quanto mulher)
B) pode ser cometido por homem ou mulher, mas é próprio a quem preencha certas condições pessoais previstas no tipo; (art. 216-A/CP)
C) pode ser cometido por qualquer pessoa capaz e imputável e atenta contra a liberdade do trabalho; (o bem jurídico tutelado são os costumes, além de o tipo exigir certos elementos subjetivos)
D) assume forma qualificada se o agente usa de violência em sua consumação. (se houver violência poderá ser estupro ou atentado violento ao pudor)
5. (VUNESP - 2005) Indique qual dos delitos elencados foi expressamente revogado pela Lei n.º 11.106/2005.
A) rapto. (vinha disposto no Capítulo III do Título VI – Dos Crimes Contra os Costumes)
B) bigamia. (art. 235/CP)
C) ato obsceno. (art. 233/CP)
D) rufianismo. (art. 230/CP)
6. A reunião de 03 pessoas com o intuito de praticarem delitos, reiteradamente, corresponde a:
A) formação de quadrilha. (art. 288/CP)
B) organização criminosa. (Lei 9.034/95)
C) concurso de agentes. (art. 29/CP)
D) n.d.a.
7. O agente que incendiar uma mata nativa, comete o delito tipificado:
A) no artigo 250 do CP, e estará sujeito a uma pena de 03 a 06 anos e multa;
B) no artigo 250 do CP, e estará sujeito a pena correspondente ao caput, juntamente com uma majorante;
C) no artigo 41 da Lei dos Crimes Ambientais; (lex specialis)
D) no artigo 163 do CP.
8. O delito de epidemia, é classificado como:
A) comum, monossubjetivo, de dano, plurissubsistente, hediondo.
B) próprio, monossubjetivo, de dano, plurissubsistente, hediondo.
C) próprio, plurissubjetivo, de perigo, unissubsistente, hediondo.
D) comum, monossubjetivo, de perigo, plurissubsistente, hediondo.
9. Qual das condutas abaixo é caracterizada como atentado violento ao pudor?
A) cópula vaginal; (estupro, art. 213/CP)
B) beijo furtivo; (importunação ofensiva ao pudor, art. 61/LCP)
C) sexo oral; (ato libidinoso diverso da conjunção carnal)
D) apalpar as pernas. (importunação ofensiva ao pudor, art. 61/LCP)
10. Quais condutas abaixo caracterizam a consumação instantânea do delito previsto no artigo 273 do Código Penal?
A) importar, negociar, colocar em local seguro;
B) pôr à vista, deformar, repartir;
C) modificar, deturpar, comercializar;
D) conservar, exibir, pôr à vista.
